Insanidade do poder público em Niterói

O Município de Niterói vem “procurando terras” a fim de formar um “banco de terras” ou um “estoque de solo” para criação do Programa Habitacional do Governo Federal - Minha Casa Minha Vida, para suprir o déficit habitacional de nossa cidade. Essas ações já existiam antes das chuvas de 2010.

Com as chuvas de Abril de 2010, Niterói desabou, os morros caíram, e caíram em cima de todos, pois a cidade parou e ninguém mais conseguia sair de casa, e “aquilo que não era considerado problema de ninguém - os morros, as favelas, os pobres, as encostas - virou problema de todos”.

- em 29 de julho, uma área é desapropriada no bairro do Jacaré, de 132.888,20m². De acordo com o decreto a área destina-se à construção de unidades habitacionais, ocupadas preferencialmente pelos desabrigados das chuvas de abril de 2010 e por moradores em áreas de risco ou de interesse de preservação ambiental, no Município de Niterói.


Neste decreto foram fornecidas coordenadas geográficas, o que permitiu se delimitar o polígono com área de... 298.043,18m²!! Ué, não eram 132.888,20m²?! Ou seja mais que o dobro escrito no decreto...estranho...

Concordamos com o relatório elaborado pelo Núcleo Leste Metropolitano do Instituto de Arquitetos do Barsil, IAB-NLM, que diz "julgamos correta e elogiamos a atitude da Prefeitura em destinar terras para o reassentamento de famílias que ocupam áreas impróprias e fragilizadas. O passo importante na solução dos problemas causados pela informalidade e na autoconstrução na produção habitacional e suprir a demanda reprimida de moradias para essa população desassistida."
E prosseguem.
"No entanto (..), conforme podemos verificar,
• 87,58% da área encontra‐se na Reserva Darcy Ribeiro, área resguardada para a criação do Parque Darcy Ribeiro – umas das áreas verdes mais importantes de preservação da cidade de Niterói somando‐se em importância ao Parque Estadual da Serra da Tiririca e a APA da Viração.
• Outros 9,86% estão sobre a incidência da ZCVS, zoneamento que prioriza a baixa ocupação por ter características de zona de amortecimento para as unidades de preservação.
• Sobra efetivamente para ocupação, mesmo assim com parâmetros de baixa densidade, a Fração Urbana JAC 02 – 2,56% da porção total da área declarada.
• No entanto os 7.644,43m² restantes ainda são impactados pelo Rio Jacaré e suas Faixas Marginais de Proteção."

Além desta avaliação técnica, tem-se conhecimento que a desapropriação embora integral, há interesse de ocupação apenas parcial.. abrigando 480 unidades habitacionais... Possivelmente de 5 andares, ou seja, 24 blocos de 4 unidades por andar ou 15 blocos de 6 por andar...
• Esta área é totalmente desqualificada para este uso, pois tem aproximadamente 90% de sua superfície sobre encosta de declividade acentuada;
• Levantamento geológico mostra a existência de inúmeros blocos de pedra de dimensões variadas depositados na encosta, indicando riscos de instabilidade quando do desmatamento necessário à construção civil...
• Às lideranças comunitárias locais foi prometido que o acesso à área, a Estrada Frei Orlando, seria asfaltada; implantada rede de esgoto e ônibus...

Mapa que mostra o relevo e polígono aproximado da área desapropriada.

O relatório do IAB prossegue: "A área encontra‐se a cerca de 2 km de distancia da estrada Francisco da Cruz Nunes, pela Estrada Frei Orlando – relativamente afastada da infraestrutura de serviços urbanos da cidade. Este trecho desapropriado é bem avançado no interior do vale do Rio Jacaré e conseqüentemente na porção da Reserva da Darcy Ribeiro na Região Oceânica com características de extrema fragilidade.
A cidade já possui nesta área uma Área de Especial Interesse Social ‐ AEIS 07 – que foi originada por duas situações de reassentamentos no passado e que se perdeu o controle sobre o ordenamento urbano, favelizando‐se e colocando em risco as famílias e o ecossistema local".

Trata-se do Vale Verde, área desapropriada na administração Waldenir Bragança, 1983/88, para assentamento de população deslocada das margens da Lagoa de Piratininga. O assentamento foi abandonado e a área invadida e favelizada, crescendo descontroladamente, inclusive sobre a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
O que vem sendo feito a respeito? (silencio..)

Os técnicos do IAB-NLM finalizam avaliando que "o decreto incorre em problemas conceituais sérios, pois se objetiva servir preferencialmente às familias desabrigadas das chuvas de abril de 2010 e por moradores em áreas de risco ou de interesse de preservação ambiental, mas o local, tornado de utilidade pública para desapropriação, possui exatamente essas características frágeis.
Para além desses fatos, o decreto apresenta diversos problemas na sua redação, com erros na descrição do polígono, que se levados à risca, compromete a integridade geométrica da área."

E sugerem ao "poder público municipal repensar essa desapropriação, escolhendo na região oceânica áreas mais adequadas e integradas a soluções locais, como por exemplo, atuando dentro da própria AEIS07 resolvendo seus problemas, ou desapropriando áreas mais urbanas ou ambientalmente degradadas da APA das Lagunas e Florestas de Niterói."

E encaminham cópia desse documento ao Ministério Público...

Pergunta-se, dada a desqualificação da área inscrita no decreto, por que não se aproveita esta área já desapropriada, inclusive para instalação adequada da comunidade que já está ali?!
Será mais uma ferida a ser aberta no bairro..

Esta semana foi publicado n'OFluminense que "a urbanização do Condomínio do Jacaré, teve R$3,84 milhões aprovados. A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) informou que está cumprindo todas as exigências burocráticas das obras."....

Fonte: http://desabafosniteroienses1.blogspot.com/2010/11/desapropriacoes-em-niteroiparte-i.html

Abaixo-Assinado: Devastação da Reserva Darcy Ribeiro, uma das poucas áreas protegidas de Niterói

"Foi com muita tristeza que li no jornal "O Globo" - Niterói, de 28 de novembro de 2010, sobre o decreto 10.772\2010, que desapropria por utilidade pública uma área imensa da Reserva Darcy Ribeiro, em nosso município, para contrução de unidades habitacionais populares. Segundo a reportagem citada, 87,5% da área delineada encontra-se dentro da Reserva e o restante está em Zona de Conservação da Vida Silvestre, vida está que sofrerá um grande impacto com um projeto de tal envergadura. Sem querer ir de encontro à iniciativa do poder público da necessidade de construção de casas populares, entendemos que a prefeitura deveria procurar um local mais adequado e que não agrida de tal forma o Meio Ambiente, já tão desrespeitado em nosso País".

Apoio em meu blog essa iniciativa tão importante da amiga Veronica Bockorny. Beirando ano 2011, onde em todos os cantos do mundo não se fala em outra coisa como a preservação do meio ambiente, é ABSURDO que projetos como esse sejam aprovados em áreas de preservação. Me envergonha e me revolta.

Segue o link do abaixo assinado. Por favor, vamos lutar pelo o que ainda temos. Vamos respeitar a vida em todas as suas formas!

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7610

Mercado de carbono precisa de regras claras para se desenvolver no Brasil

O Brasil precisa ter regras mais claras para desenvolver o mercado de créditos de carbono, ao estabelecer quem deve regular esse comércio e como o crédito deve ser tributado pelo Estado e contabilizado nos balanços das empresas. A conclusão é de uma série de estudos divulgada nesta terça-feira (9) e feita a pedido da BM&F Bovespa, com apoio do Banco Mundial e da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep).

O mercado de créditos de carbono foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução da emissão de gases poluentes na atmosfera para os países desenvolvidos. O acordo internacional também permite que as empresas desses países, para cumprir suas metas, “comprem” o gás poluente (carbono) que deixa de ser emitido por empresas “limpas” (isto é, que não emitem gases).

Como, pelo tratado, o Brasil não é obrigado a reduzir suas emissões, as empresas brasileiras podem desenvolver os chamados “mecanismos de desenvolvimento limpo” e vender créditos desse carbono não emitido para empresas poluidoras de outros países.

Além de vender créditos de carbono para o mercado internacional, o Brasil também vem desenvolvendo um mercado interno, pois algumas empresas brasileiras têm mostrado interesse em, voluntariamente, compensar os gases poluentes que elas emitem, com a compra desses créditos.

Segundo os estudos encomendados pela Bovespa, tanto para o mercado internacional quanto para o mercado doméstico, há a necessidade de haver regras mais específicas para o comércio.

Segundo Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos realizadores do estudo, a Lei 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima, prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. O mercado brasileiro, no entanto, ainda não foi regulamentado.

“Um país que é voluntário pode estar mais bem posicionado no cenário mundial se ele estabelecer mecanismos que demonstrem, efetivamente, que ele está se adequando, em termos nacionais, ao processo de redução de gases de efeito estufa”, disse.

Apesar disso, para o especialista em Energia do Banco Mundial Christophe de Gouvello, o Brasil já deu o primeiro passo para estabelecer um mercado nacional de crédito de carbono, ao criar a Lei 12.187, que também prevê metas de redução de gases poluentes no país.

“Estamos no início do caminho. O primeiro passo para um mercado de carbono no Brasil é ter metas. E o governo já tomou uma decisão muito corajosa, de anunciar ao mundo, suas metas”, afirmou.

Os estudos também identificaram a necessidade de uma maior participação do setor público no mercado de crédito de carbono, com a elaboração de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo. Um dos estudos funciona como um guia para orientar o setor público a explorar essa área. (Fonte: Vitor Abdala/ Agência Brasil)

Atual crescimento da população é insustentável

Tantos esforços para o controle de Emissões de gases do efeito estufa atenuam o problema, mas não resolvem. É insustentável o ritmo do crescimento populacional no mundo. A velocidade do consumo é mais rápida do que a capacidade que o planeta tem para se recuperar. Em alguns casos pode levar milhões de anos e aí, será tarde demais.


"A solução dos problemas ambientais da Terra passa pelo combate à superpopulação do planeta, de acordo com o professor Chris Rapley, diretor da agência britânica de pesquisas na Antártida

Em artigo publicado no site da BBC em inglês, Rapley argumenta que o combate dos problemas ambientais tem de ser sinônimo do combate à superpopulação.

Se acreditamos que o tamanho da 'pegada' – ecológica – humana é um problema grave, e há muitas provas de que isso é fato, então a visão racional seria que, ao lado de um pacote de medidas para reduzir as pegadas por pessoa, a questão da administração da população também fosse enfrentada, escreve o cientista.

Para o professor Rapley, o tamanho da população atual da Terra, acima de 6,5 bilhões de pessoas, já é insustentavelmente grande. Ele afirma ainda que, a uma taxa de 76 milhões de pessoas a mais por ano, em média, não há como combater os atuais problemas ambientais apenas com propostas para o controle de emissão de gases e a racionalização do consumo.

Rapley afirma que a questão da população, porém, é um assunto muito difícil, uma espécie de tabu, para os movimentos ambientais.

Bem-estar em jogo

No entanto, Rapley acredita que, a não ser que ele seja enfrentado, o bem-estar e a qualidade de vida das gerações futuras vão sofrer conseqüências.

O artigo de Rapley é o primeiro de uma série de opiniões sobre o meio ambiente em uma sessão especial do site da BBC em inglês, chamada The Green Room ou O Quarto Verde, em tradução literal.

Vários estudos indicam que a humanidade está esgotando os recursos naturais da Terra muito rapidamente. Mesmo assim, a questão da população dificilmente entra na pauta das reuniões ambientais ou das organizações não-governamentais verdes.

O professor Rapley, diretor do Levantamento Britânico da Antártida, admite que a questão é espinhosa, porque envolve considerações sobre o controle de natalidade compulsório e até eugenia – na definição do dicionário Houaiss, teoria que busca produzir uma seleção nas coletividades humanas, baseada em leis genéticas.

No entanto, Rapley evita fazer recomendações sobre como controlar a atual tendência de crescimento que deve elevar a população da Terra a oito ou nove bilhões até 2050.

Ele argumenta, porém, que a discussão do problema da superpopulação precisa ser alçado a prioridade nos meios ambientais.

A não ser e até isso mudar [sic], reuniões como a de Montreal – sobre as mudanças climáticas –, que enfrentam apenas parte do problema, terão, na melhor das hipóteses, um sucesso limitado, com o bem-estar e a qualidade de vida das gerações futuras como vítimas inevitáveis".

Fonte
BLACK, Richard. Atual crescimento da população é insustentável. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2006.

Homem está acabando com a vida na Terra, alerta diretor da ONU

Não é novidade para ninguém o título desse artigo, porém nunca é demais ressaltar e lembrar o que "nós" estamos fazendo para a extinção da nossa própria espécie.

Na abertura da 10ª edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), o diretor do programa para meio ambiente das Nações Unidas (ONU), Achim Steiner, foi enfático ao afirmar que o homem está acabando com a vida na Terra.

“Este é o único planeta no universo em que sabemos que existe vida como a nossa e estamos destruindo as bases que a sustentam”, alertou.

O encontro começou nesta segunda-feira (18) em Nagoya, no Japão, e termina no dia 29 de outubro. Durante estas próximas duas semanas, representantes de 193 países vão avaliar as metas de preservação ambiental assumidas para este ano e definir quais serão os próximos objetivos até 2020.

O tom pessimista foi observado ainda nos discursos de outras autoridades e especialistas da área ambiental, que chegaram a afirmar que o mundo está caminhando para uma fase de extinção na mesma proporção do período em que os dinossauros desapareceram da Terra.

Para eles, a destruição da natureza tem afetado diretamente a sociedade e a economia. A ONU estima que a perda da biodiversidade custa ao mundo entre US$ 2 trilhões (R$ 3,2 trilhões) e US$ 5 trilhões (R$ 8 trilhões) por ano, principalmente nas partes mais pobres.

“(O monge budista) Teitaro Suzuki disse que ‘o problema da natureza é um problema da vida humana’. Hoje, infelizmente, a vida humana é um problema para a natureza”, disse o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryo Matsumoto.

“Temos de ter coragem de olhar nos olhos das nossas crianças e admitir que nós falhamos, individualmente e coletivamente, no cumprimento das metas prometidas no encontro de Johanesburgo (em 2002)”, completou o ministro.

Matsumoto lembrou ainda que a perda da biodiversidade pode chegar a um ponto irreversível se não for freada a tempo.

“Toda a vida na Terra existe graças aos benefícios da biodiversidade, na forma de terra fértil e água e ar limpos. Mas estamos agora próximos de perder o controle se não fizemos grandes esforços para conservar a biodiversidade”, disse.

Sinais de esperança – Jane Smart, chefe do programa de espécies da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), disse que, apesar do problema ser grande e complexo, existem alguns sinais de esperança.

“A boa notícia é que quando nós promovemos a conservação, ela realmente funciona; gradativamente estamos descobrindo o que fazer, e quando nós fazemos, as coisas dão muito certo”, disse a pesquisadora à BBC News.

“Precisamos fazer muito mais para conservar, como proteger áreas, particularmente o mar. Temos de salvar vastas áreas do oceano e os cardumes de peixes. Isso não significa que devemos parar de comer peixes, mas comer de uma forma sustentável”, afirmou Jane.

O Brasil também participa do encontro e vai pressionar os países ricos para obter recursos em torno de US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão) por ano para a preservação ambiental, além de exigir metas globais mais específicas contra a perda da biodiversidade.

Outro ponto defendido pela comissão brasileira é a cobrança de royalties pelo uso de recursos vegetais e animais. A ideia é que empresas que utilizam matérias-primas provenientes de nações em desenvolvimento repassem uma parte do dinheiro às comunidades locais.

Fonte: Site Ambiente Braisl - Acesso: 21/10/10
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/10/19/61755-homem-esta-acabando-com-a-vida-na-terra-alerta-diretor-da-onu.html

Feliz Dia do Biólogo!!!

Ser Biólogo é...

Estudar os componentes da célula, o começo de tudo.
Entender a peculiaridade do ar, o segredo da existência.
Pesquisar as características da água, a face do planeta.
Descrever a fertilidade do solo, o sustento dos vegetais.
Distinguir os sistemas e seus órgãos,
os operários dos movimentos.
Analisar o mistério das plantas, a energia natural.
Observar a procriação dos animais, os habitantes da terra.
Investigar a riqueza do meio ambiente,
a preservação da humanidade.
Descobrir a ação dos alimentos, o caminho para a vitalidade.
Compreender a origem da vida, o princípio da história.
E principalmente ter amor a vida e a todos os seres que fazem parte desse planeta!!!

Parabéns a todos os biólogos!!!

Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos. (Fonte: Nathalia Passarinho/ G1)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e adequação das Empresas

No último dia 07 de julho foi aprovada pelo Senado Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Encaminhada para sanção presidencial, acredita-se que não haverá veto em seu texto, devendo ser sancionada até o próximo dia 02/08/2010. O projeto, de iniciativa do Senado nº 354 de 1989 (nº 203 de 1991, na Câmara dos Deputados), tramitou pelas duas casas legislativas durante 21 anos e por isso considera-se a legislação suficientemente amadurecida.

Foram mais de duas décadas de discussões, inúmeras comissões e trâmites diversos. Prazo demasiadamente extenso para um país que descarta cerca de 150 mil toneladas de lixo por dia. Para se ter uma idéia aproximada, do volume que o período de “debates” gerou, basta multiplicar esta quantidade diária por aproximadamente 7.600 (dias). De posse deste número assustador, deve-se considerar que o volume de lixo sem destinação correta, alcança cerca de 60%.

A nova legislação, além de instituir a política, tem um viés educacional, na medida em que dispõe e esclarece sobre princípios, objetivos e instrumentos, concorrentemente, destaca as diretrizes relacionadas com a gestão integrada e quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos. A lei ratifica a interface com as normas já estabelecidas pelo Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, da Suasa e do Sinmetro.

Embora, pendente de regulamentação, o MMA está trabalhando fortemente neste sentido e, tudo deverá estar pronto em curtíssimo prazo. A previsão é que até o final do ano, todo o detalhamento esteja em vigor, com prazos da logística reversa, modos, delineamento da cadeia produtiva e metas. O primeiro instrumento legal de regulamentação da PNRS, deverá vir através de decreto presidencial. Estados e municípios, também, terão que se ajustar à Lei Federal por se tratar de uma Política Nacional, contudo estarão contribuindo com a redação através de experiências e sugestões.
Estados e municípios deverão elaborar seus respectivos planos para resíduos sólidos, sempre orientados pelos ditames da Política Nacional. No caso dos Estados, os planos da política deverão ter vigência indeterminada, antevendo um horizonte de vinte anos e prevendo revisões a cada quatro. A política fornece a orientação de conteúdo, determinando o que deve constar do plano estadual, exigindo que o poder público faça um diagnóstico e acompanhe os fluxos dos resíduos. Isto implicará em incentivo a reciclagem e aproveitamento, patrocinando a coleta seletiva dentre outras medidas.
Outra determinação relevante é o comprometimento maior dos Estados Membros em abrir espaço para a redução de resíduos, reciclagem, reutilização e outras formas sustentáveis, visando à redução dos rejeitos. A contra partida será a prioridade na obtenção de recursos da União de acordo com a regulamentação.

Quanto às empresas e empreendimentos privados, a nova legislação altera a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), traz inúmeras inovações que exigirão alterações operacionais e na conduta empresarial. Uma das inovações é o compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida dos produtos, neste particular a lei não se restringe a responsabilizar os fabricantes. Consideram, também, responsáveis os importadores, distribuidores, comerciantes e até os consumidores e titulares dos serviços de limpeza urbana ou manejo. A responsabilidade deverá ser implementada de forma individualizada e encadeada.

Outro ponto forte abordado pela PNRS é a logística reversa, já existente em casos pontuais como fabricantes de pilhas e pneus quando, atribui aos responsáveis o recolhimento ou o retorno dos resíduos ou partes inservíveis do produto visando à correta destinação ambientalmente indicada. Inclui, também, o correto descarte em aterros, embalagens, resíduos da construção civil, dentre outros. Acordos setoriais em todas as instâncias de governo com a iniciativa privada serão pontos fortes da política.

A adequação dos empreendimentos à nova lei será de vital importância e, para que isto possa ocorrer de forma equilibrada e em conformidade legal, contratos com fornecedores e clientes precisarão ser revistos, com compartilhamento destas responsabilidades.

Com certeza, a preocupação com as soluções sócio-ambientais não estão mais relacionadas ao “romantismo preservacionista” e sim, às medidas de sustentabilidade do próprio negócio, gerenciando a conformidade legal ambiental sob a ótica econômica, evitando dissabores empresariais, com grandes prejuízos em função de imagem institucional, multas, ressarcimento, recuperação de áreas, restrição a contratação por órgãos públicos, financiamentos, dentre outras penalidades.

Por outro lado, a política de resíduos dará acesso a benefícios e linhas de crédito para projetos que visem à implantação da PNRS.
A busca de profissionais credenciados para a tarefa, em uma matéria muito nova, abrangente e multidisciplinar, além de muito especializada, exigirá do empreendedor e investidores, atenção e seleção rígida para este tipo de empreitada, mesmo por que muitas outras adaptações serão necessárias.

Fonte: Site AmbienteBrasil
http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2010/07/30/58284-politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs-e-adequacao-das-empresas.html

Apenas 1,5% da área marinha brasileira é protegida por unidades de conservação

A criação recente de duas novas unidades de conservação no Espírito Santo, em junho, aumentou a área marinha brasileira protegida. O país tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados em território marinho – metade do território terrestre. As unidades de conservação, entretanto, somam apenas 1,5% de toda essa área – o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acredita que um número mais adequado estaria próximo a 10%.

Por isso, o MMA quer criar uma política nacional de conservação dos oceanos, que inclui criar novas unidades de conservação, como as capixabas recém-criadas na região costeira do Estado (a Área de Proteção Ambiental da Costa das Algas, com 114 mil hectares, e o Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, com 17 mil hectares).

No total, o Brasil tem 102 unidades de conservação (UCs) marinhas. Elas ajudam a preservar a biodiversidade marinha: perto da costa do país se alimentam baleias e golfinhos, por exemplo.

Sugestão de leitura

Segue uma ótima sugestão de leitura pra quem quer se atualizar e conhecer um pouco mais sobre Gestão ambiental e sustentabilidade.

Livro: Gestão Ambiental - Responsabilidade Social e Sustentabilidade
Autor: Reinaldo Dias
Editora: Atlas

É um livro de leitura fácil e prática, bem estruturado e com uma ótima didática. O preço também é bem acessível. Vale a pena investir.

:)

Desmate do PAC equivale a metade de São Paulo

Empreendimentos do PAC, selo criado pelo governo federal para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de forma legal no país uma área equivalente à metade do município de São Paulo.

O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007. Desde então, o governo autorizou o desmate de 730 km² para o avanço de suas obras, segundo levantamento feito pela Folha em cada uma das 155 autorizações específicas para o programa expedidas pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

O montante desmatado nesses três anos inclui extensões na região amazônica, mas também no cerrado e na caatinga, inclusive em áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morros. São obras de recursos hídricos, usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias, entre outras.

Cada uma dessas autorizações do Ibama traz uma série de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser cumpridas pelos responsáveis da obra, como o plantio de uma área equivalente à devastada.

Entretanto, não existe fiscalização no cumprimento dessas condicionantes, disseram à Folha servidores que, em tese, teriam essa responsabilidade.

Segundo a ministra Isabella Teixeira (Meio Ambiente), o Ibama precisa ser fortalecido, e os licenciamentos do órgão precisam ser tratados como algo estratégico de governo, e não apenas da área ambiental.

Efeito – Outro agravante são as consequências desse desmatamento legal, em especial em obras de pavimentação de rodovias cercadas por florestas. Segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 80% do desmatamento na região ocorre num raio de 50 km das margens das estradas.

Na agenda de prioridades do PAC está o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), ainda não autorizado pelo Ibama. O projeto provoca calafrios em ambientalistas, justamente por causa do potencial desmatador que esse tipo de obra tem.

Para André Lima, coordenador de políticas públicas do Ipam, esse tipo de projeção do desmatamento deveria ser levado em conta no momento das autorizações do Ibama, assim como estimativas de emissão de gases-estufa por conta do corte de árvores.

“O Brasil tem uma meta [de redução de gases-estufa, causadores do aquecimento global] e precisa monitorá-la por meio do sistema de licenciamento. Não é correto licenciar um volume de empreendimentos que pode estar acima do previsto na meta brasileira”, diz Lima.

Desde janeiro de 2007, o desmate legal do PAC equivale a 10% da derrubada de árvores na Amazônia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km².

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o sinal amarelo do desmatamento está ligado. “A história mostra que o desmatamento ocorre na sequência de obras de infraestrutura. Agora, o governo diz que não vai acontecer, mas existe o risco com essas obras do PAC”, afirma.

O pesquisador do Imazon pondera: “Isso ainda não está acontecendo, mas é muito cedo tanto para condenar quanto para absolver esse modelo”.

(Fonte: Eduardo Scoles/ Folha Online)

Curitiba/PR é eleita a cidade mais sustentável do mundo

Curitiba desbancou outras cidades da Europa, Ásia e Oceania, e conquistou o prêmio Globe Award Sustainable City, que todo ano elege a cidade mais sustentável do mundo. Organizado pelo Globe Fórum, da Suécia, o prêmio será entregue oficialmente no dia 29 de abril, em cerimônia na cidade sueca de Estocolmo. Este é o segundo prêmio mundial vencido por Curitiba neste ano. Em janeiro, a cidade ganhou o Sustainable Transport Award, em Washington, pela implantação da Linha Verde.

O objetivo do prêmio é destacar cidades com excelência em desenvolvimento urbano sustentável e torná-las exemplos positivos para outras cidades. Para conquistar o Globe Award, Curitiba superou as outras finalistas Sidney (Austrália), Malmö (Suécia), Murcia (Espanha), Songpa (Coreia do Sul) e Stargard Szczecinski (Polônia).

O juri – que por unanimidade apontou Curitiba como vencedora – avaliou itens como preservação de recursos naturais, bem-estar e relação social nas cidades, inteligência e inovação nos projetos e programas, cultura e lazer, transporte, confiança no setor público e gerenciamento financeiro e patrimonial. “Eu parabenizo Curitiba por este prestigiado prêmio de cidade mais sustentável de 2010. É uma vencedora muito sólida, com um plano holístico que integra todos os recursos estratégicos conectados com inovação e sustentabilidade futura”, disse Jan Sturesson, presidente do comitê de jurados do Globe Award, segundo divulgado em nota pela assessoria de imprensa da prefeitura.

Com a conquista do prêmio, Curitiba garantiu participação especial na Conferência Mundial de Sustentabilidade Globe Forum, que acontecerá em Estocolmo, nos dias 28 e 29 de abril. A capital paranaense também será membro especial do Globe Fórum por um período de dois anos.

O presidente do instituto Ideia Ambiental, Fernando Ramos, espera que o prêmio ajude a ampliar o debate sobre a sustentabilidade em Curitiba. Ele apontou a coleta eficiente de lixo e a arborização urbana como pontos positivos.

Para Ramos, a capital paranaense é uma das cidades mais sustentáveis do país, mas está longe de estar no topo do ranking mundial. “É preciso resolver problemas urgentes, como a destinação do lixo e o tratamento de resíduos sólidos. Além disso, a preservação dos rios também é um ponto que preocupa”, avaliou.

O presidente da ONG Mater Natura, Paulo Aparecido Pizzi, parabenizou Curitiba pela conquista e ressaltou que a sustentabilidade da capital paranaense é fruto de uma política histórica no município, conquistada pelo trabalho contínuo de décadas. Ele destacou também a eficácia da estratégia da cidade em disseminar as práticas sustentáveis adotadas pelo município.

Fonte: Felippe Aníbal/Gazeta do Povo/PR ou http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/04/08/53192-curitibapr-e-eleita-a-cidade-mais-sustentavel-do-mundo.html

GoodGuide, uma revolução no consumo consciente

Está a caminho uma revolução no consumo consciente. E ela atende pelo nome de GoodGuide ou Guia do Bem em tradução livre e não autorizada. Trata-se de uma ferramenta útil para quem deseja, no momento de fazer compras, obter informações rápidas e confiáveis sobre os impactos socioambientais de um determinado produto ou marca.
Essa experiência de associação entre tecnologia e consumo responsável começou a tomar corpo recentemente nos Estados Unidos. Com um aplicativo instalado no iPhone, desses que lê códigos de barra, um consumidor norte-americano pode, enquanto passeia entre as gôndolas de um supermercado, enviar informações para um banco de dados que, em segundos, revela por exemplo, a existência de substâncias tóxicas em um produto, se houve ou não exploração de trabalhadores em sua produção ou mesmo o quanto a empresa fabricante está preocupada com a conservação do meio ambiente. Simples e prático, ajuda o consumidor mais engajado a fazer uma escolha consciente, sem grande esforço para desvendar rótulos que, quando existem, parecem elaborados para desinformar.
O GoodGuide reúne hoje dados de 75 mil produtos, que vão desde os de limpeza para casa até alimentos, cuidados pessoais e brinquedos. Com ele, é possível comparar itens similares e concorrentes, acessar um ranking com atribuição de notas e até mesmo criar uma lista de favoritos usando critérios cruzados de saúde, segurança e compromisso socioambiental. A ferramenta nasceu em 2007 de um insigth doméstico de Dara O´Rourke, professor do Departamento de Ciência Política e Gestão Ambiental Universidade de Berkeley. Antes de sair de casa para passear com a filha de cinco anos, ao ler o rótulo do protetor solar, ele teve dúvidas quanto à composição química do produto.
Pesquisando depois, descobriu a existência de uma substância tóxica potencialmente danosa á saúde humana. Ocorreu-lhe que muitos outros pais e mães também deviam ter as mesmas dúvidas em relação às matérias-primas de produtos utilizados por seus filhos. E que milhares de consumidores não têm a mais remota ideia do que contém produtos de consumo aparentemente inofensivos nem de como – e sob que condições — as empresas o produzem.
Empreendedor, O´Rourke abriu uma organização sem fins lucrativos e buscou o apoio de cientistas, especialistas em comportamento do consumidor e profissionais de indústria. Também associou-se à Universidade da Califórnia, ao Massachusetts Institute of Technology, Google, Amazon, eBay e PayPal. O uso do GoodGuide cresce a cada dia na esteira da expansão do movimento Cultural Creatives, formado hoje por uma turma de 70 milhões de norte-americanos menos egocêntricos e mais preocupados com o outro, com a qualidade de vida e com a saúde do planeta.
Bem-vindo seja o GoodGuide. Aviso aos navegantes brasileiros: como muitos produtos são vendidos globalmente, uma passeada pelo site www.goodguide.com pode ser um bom primeiro exercício para avaliar quão sustentáveis são itens que você eventualmente compra aqui no Brasil.
Fonte: http://www.rumosustentavel.com.br/goodguide-uma-revolucao-no-consumo-consciente/

Bióloga de Carteirinha... :)

Mais uma "Bióloga de carteirinha" no mercado...
Estou super feliz, pois ontem recebi minha Carteira do CRBio (Conselho Regional de Biologia) e nada mais justo do que compartilhar essa grande notícia no meu blog e dividir minha alegria com todos vocês.

Hoje vejo que o termino da faculdade não é o fim de uma jornada, mas sim o começo de um caminho longo e árduo a se percorrer.

Me orgulho muito da minha profissão e amo ser BIÓLOGA.


O JURAMENTO DO BIÓLOGO
“Juro pela minha fé e pela minha honra e de acordo com os princípios éticos do Biólogo, exercer as minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da vida estimulando o desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humanístico com justiça e paz”.
Instituído pela Resolução 03/1997 do CFBio.

COR DA PROFISSÃO DO BIÓLOGO
AZUL - sem uma tonalidade específica.

TIPO DA PEDRA
ÁGUA MARINHA - Qualquer uma das suas várias tonalidades.

Hora do Planeta

No sábado, 27 de março de 2010, entre 20h30 e 21h30 (hora de Brasília), o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta. Das moradias mais simples aos maiores monumentos, as luzes serão apagadas por uma hora, para mostrar aos líderes mundiais nossa preocupação com o aquecimento global.

A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento superou todas as expecitativas. Centenas de milhões de pessoas em mais que 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Além disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilização.

Para participar e saber mais informações basta acessar o link: http://www.horadoplaneta.org.br/

Banco Mundial de Sementes

Entrada do Banco Mundial de Sementes, em Spitsbergen

Cerca de 4,5 milhões de sementes das mais importantes plantas cultiváveis passam a ser guardadas em baixo de montanha da ilha norueguesa de Spitsbergen, situada a apenas mil quilômetros do pólo Norte.
Encravados a 120 metros dentro da pedra, foram cavados três grandes depósitos no interior da montanha. Se uma planta desaparecer, por motivo de catástrofe, por exemplo, ela poderá ser agora recuperada.
Depósitos de diversos países do mundo contribuíram para o projeto organizado pela fundação Global Crop Diversity Trust (Fundo de Diversidade Global de Plantas Cultiváveis) e financiado por governos, organizações e o Banco Mundial.
O maior banco de sementes mundial deverá assegurar a diversidade de plantas úteis e cereais. O depósito também foi pensado para, no caso de uma catástrofe global, possibilitar a alimentação da humanidade. Três grandes depósitos medindo 27m x 10m foram cavados no interior da mais alta montanha de Spitsbergen, ilha norueguesa situada no Círculo Pólar Ártico, onde as diversas sementes serão armazenadas numa temperatura constante de menos 18ºCelsius.
"As instalações foram construídas para abrigar o dobro da quantidade de amostras de sementes que conhecemos", afirma Cary Fowler, diretor administrativo do Fundo de Diversidade Global de Plantas Cultiváveis e mentor do projeto. Para a construção do depósito, a Noruega investiu cerca de 6 milhões de euros.
Cerca de 250 mil amostras de sementes já se encontram armazenadas no novo depósito. Elas continuam a pertencer, no entanto, a seus países de origem. Nem todos os bancos nacionais de genes são bem protegidos e parte da diversidade vegetal já se perdeu.
Desta forma, bancos de sementes iraquianos e afegãos foram destruídos na guerra. Um tufão destruiu outro nas Filipinas. Por este motivo, o novo Banco Mundial de Sementes tornou-se rapidamente conhecido em todo mundo. Países ameaçados por revoltas como o Paquistão e o Quênia já enviaram amostras de sementes para Sptisbergen. O Banco Mundial de Sementes armazenará amostras provenientes de mais de 1,4 mil bancos de sementes de todo o mundo.
O tesouro representado pelo banco de sementes é protegido por espessas paredes de concreto, porta blindada e sistema de alarme. Eventuais mudanças climáticas também foram levadas em conta pelos arquitetos do novo banco mundial de sementes.
Por este motivo, ele se situa 130 metros acima do nível do mar. Mesmo que boa parte da calota polar derreta, ele continuará seco. O depósito de concreto está preparado para resistir até mesmo a uma guerra nuclear. E no caso de o sistema de refrigeração falhar, o permafrost garantirá que a temperatura não supere a 3,5º Celsius.

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3149942,00.html

Iceberg gigante se desprende da Antártida

Um gigante iceberg, do tamanho de Luxemburgo, se desprendeu da Antártida há duas semanas e seu deslocamento pode alterar as correntes oceânicas em todo o mundo, adverte um estudo publicado na sexta-feira (26).

Apesar do impacto só se manifestar em décadas, uma redução da velocidade de produção de água friae densa poderia provocar invernos mais rigorosos no Atlântico norte, assinalaram os pesquisadores.

O bloco de gelo, de 2.550 km quadrados, se desprendeu em 12 ou 13 de fevereiro da geleira Mertz, um glaciar de 160 quilômetros de comprimento que emerge da Antártida oriental e avança sobre o Oceano Antártico ao sul de Melbourne, informaram os cientistas.

Com uma espessuar média de 400 metros, o iceberg pode perturbar a biodiversidade excepcionalmente rica da região, que inclui uma importante colônia de pinguins imperadores na zona de Dumont d'Urville, onde está a estação científica francesa na Antártida.

O iceberg, de 78 km de comprimento e quase 40 km de largura, com peso estimado de mais de 1 bilhão de toneladas, se desprendeu da geleira de Mertz ao receber o impacto de outro iceberg, conhecido como B9B, a deriva desde 1987.

Tanto os ciclos naturais como a mudança climática provocada pelo homem contribuem para o colapso das geleiras na Antártida.

A maré e as correntes oceânicas batem constantemente nas áreas expostas na geleira, enquanto verões mais longos e temperaturas mais altas contribuem para o desprendimento dos icebergs.

"Obviamente que com o aquecimento das águas as bordas das geleiras se tornam mais frágeis" disse Legrosy, que trabalha no Laboratório de Geofísica e Pesquisa Oceanográfica, na cidade francesa de Toulouse.

A geleira Metz, onde foram instalados sistemas GPS e outros instrumentos de medição, deve proporcionar informação valiosa sobre o desprendimento de icebergs.

"Pela primeira vez temos um registro detalhado do ciclo completo de um desprendimento de iceberg: antes, durante e depois", assinalou o pesquisador.

"Estamos usando a geleira como um laboratório para estudar os processos que poderão ser alterados pela mudança climática, incluindo o desprendimento de icebergs, a temperatura dos oceanos e as flutuações do nível do mar".

Desde que se separou da geleira Metz - do mesmo modo que o B9B - o novo iceberg está flutuando em uma área próxima conhecida como polinia.

Distribuidas por todo o Oceano Antártico, as polinias são zonas que produzem água densa, gelada e rica em sal, que segue para o fundo do mar e dirige as correntes oceânicas como um canal.

Se icebergs como este se deslocam para leste e encalham, ou flutuam para o norte até climas mais quentes, não há qualquer impacto sobre as correntes oceânicas, mas se permanecem nesta área, algo provável, podem bloquear a produção de água densa e recobrir a polinia", explicou Legresy.

A polinia da geleira Mertz é especialmente importante, e representa cerca de 20% da "água do fundo" dos oceanos.

A expectativa de vida de um iceberg depende de seu deslocamento, mas podem durar décadas.

Fonte: Site Ambiente Brasil - 27/02/10